Os Impactos da Lei nº 13.467/2019 nos acordos trabalhistas
OS IMPACTOS DA LEI Nº 13.467/2019 NOS ACORDOS TRABALHISTAS Os acordos trabalhistas foram impactados pelas alterações que a Lei nº 13.467/2019
Aplicação de multa pelo descumprimento do dever de visitas
Aplicação de multa pelo descumprimento do dever de visitas. É cada dia mais frequente o caso de filhos com pais divorciados ou que não vivem
A “pejotização” foi legalizada?
A “pejotização” foi legalizada? - A contratação de empregados como pessoas jurídicas é uma prática conhecida e adotada há anos no Brasil, apesar da expressa vedação legal.
Guarda e pensão para pets. Como está se posicionando o judiciário?
Quem ficará com a guarda do animal? São inúmeras as dúvidas que surgem. Quem ficará com a guarda do animal? É possível compartilhar a guarda? Terei direito de visita? Quem deve arcar com os gastos do animal?
Medida provisória no 873/2019: a novela das contribuições sindicais continua
Os sindicatos estão acuados. E isso aumentará litigiosidade e dificultará negociações coletivas, tornando ainda mais instáveis as relações entre sindicatos e empresas, já abaladas pela Reforma Trabalhista.
Separou? Com quem fica o cachorro?
Quando a relação entre o casal chega ao fim muitas questões surgem e atualmente a vida dos animais de estimação é uma das principias.
Acordos extrajudiciais: a Reforma atingiu seu objetivo?
A Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/17) foi defendida pelo Governo e pelo Congresso como uma solução para o desemprego.